1Q449245 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Auxiliar de Saúde Bucal, Prefeitura de Caxias do Sul RS, EXATUS PR, 2018De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, exceto: ✂️ a) A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. ✂️ b) O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. ✂️ c) A livre locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. ✂️ d) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro