Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição F...

Questão de Direito Constitucional da banca Instituto Quadrix aplicada no concurso Conselho Regional de Medicina DF (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q449352•
Direito Constitucional•
Família•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Medicina DF•
Assistente Administrativo•
2018

Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente, adote políticas públicas de aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e planejamento familiar.

Certo

Errado

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A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

Notificações

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Q449352•Direito Constitucional•Família•Instituto Quadrix•Conselho Regional de Medicina DF•Assistente Administrativo•2018

Q449352•
Direito Constitucional•
Família•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Medicina DF•
Assistente Administrativo•
2018