Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Relativamente aos direitos e deveres individuais, previstos no texto constitucional, é ...
Responda: Relativamente aos direitos e deveres individuais, previstos no texto constitucional, é incorreto afirmar que:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A alternativa incorreta é a letra e). De acordo com o texto constitucional, a casa é asilo inviolável do indivíduo, porém, é permitida a entrada forçada em caso de flagrante delito ou desastre, desde que seja devidamente justificada e autorizada por um mandado judicial. Portanto, a inviolabilidade do domicílio não é absoluta, podendo haver exceções previstas em lei.
As demais alternativas estão corretas e estão previstas na Constituição Federal de 1988, nos artigos 5º e seguintes, que tratam dos direitos e garantias fundamentais.
A alternativa incorreta é a letra e). De acordo com o texto constitucional, a casa é asilo inviolável do indivíduo, porém, é permitida a entrada forçada em caso de flagrante delito ou desastre, desde que seja devidamente justificada e autorizada por um mandado judicial. Portanto, a inviolabilidade do domicílio não é absoluta, podendo haver exceções previstas em lei.
As demais alternativas estão corretas e estão previstas na Constituição Federal de 1988, nos artigos 5º e seguintes, que tratam dos direitos e garantias fundamentais.
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