Questões Direito Constitucional Assistência Social
A Constituição da República de 1988, ao instituir a Seguridade Social, coloca a Assistê...
Responda: A Constituição da República de 1988, ao instituir a Seguridade Social, coloca a Assistência Social, diferentemente de suas matrizes anteriores, em um outro patamar, que é o da:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) universalização do acesso.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, institui a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Diferentemente das matrizes anteriores, que tratavam a assistência social como uma atividade residual, fragmentada ou baseada em filantropia, a CF/88 eleva a assistência social a um direito social, com acesso universal e igualitário.
Isso significa que a assistência social não depende de contribuição prévia, nem está condicionada a requisitos que limitem seu acesso, mas sim que deve ser garantida a todos que dela necessitem, promovendo a universalização do acesso.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois reflete o novo patamar da assistência social na Constituição de 1988, que é o da universalização do acesso, rompendo com a lógica da benesse, da filantropia ou da fragmentação.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, institui a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Diferentemente das matrizes anteriores, que tratavam a assistência social como uma atividade residual, fragmentada ou baseada em filantropia, a CF/88 eleva a assistência social a um direito social, com acesso universal e igualitário.
Isso significa que a assistência social não depende de contribuição prévia, nem está condicionada a requisitos que limitem seu acesso, mas sim que deve ser garantida a todos que dela necessitem, promovendo a universalização do acesso.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois reflete o novo patamar da assistência social na Constituição de 1988, que é o da universalização do acesso, rompendo com a lógica da benesse, da filantropia ou da fragmentação.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários