David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) universalização do acesso.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, institui a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Diferentemente das matrizes anteriores, que tratavam a assistência social como uma atividade residual, fragmentada ou baseada em filantropia, a CF/88 eleva a assistência social a um direito social, com acesso universal e igualitário.
Isso significa que a assistência social não depende de contribuição prévia, nem está condicionada a requisitos que limitem seu acesso, mas sim que deve ser garantida a todos que dela necessitem, promovendo a universalização do acesso.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois reflete o novo patamar da assistência social na Constituição de 1988, que é o da universalização do acesso, rompendo com a lógica da benesse, da filantropia ou da fragmentação.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, institui a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Diferentemente das matrizes anteriores, que tratavam a assistência social como uma atividade residual, fragmentada ou baseada em filantropia, a CF/88 eleva a assistência social a um direito social, com acesso universal e igualitário.
Isso significa que a assistência social não depende de contribuição prévia, nem está condicionada a requisitos que limitem seu acesso, mas sim que deve ser garantida a todos que dela necessitem, promovendo a universalização do acesso.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois reflete o novo patamar da assistência social na Constituição de 1988, que é o da universalização do acesso, rompendo com a lógica da benesse, da filantropia ou da fragmentação.