Questões Direito Constitucional Repartição de Competências

A Constituição Brasileira (1988) aponta para competências exclusivas conferidas a ca...

Responda: A Constituição Brasileira (1988) aponta para competências exclusivas conferidas a cada um dos entes integrantes da Federação Brasileira (União, Estados e Municípios), sobretudo no que se refere ...

1Q449418 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa RS, FUNDATEC, 2018

A Constituição Brasileira (1988) aponta para competências exclusivas conferidas a cada um dos entes integrantes da Federação Brasileira (União, Estados e Municípios), sobretudo no que se refere ao planejamento e gestão do território. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. União.

2. Estado.

3. Município.

Coluna 2

( ) Zoneamento urbano.

( ) Definição dos critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos.

( ) Legislação edilícia.

( ) A instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

( ) Instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

✂️ a) 3 – 1 – 3 – 2 – 1.
✂️ b) 1 – 2 – 3 – 1 – 3.
✂️ c) 3 – 1 – 2 – 1 – 2.
✂️ d) 3 – 3 – 1 – 2 – 3.
✂️ e) 2 – 1 – 2 – 1 – 3.