Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição

O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-l...

Responda: O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princípio da


1Q449455 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Técnico Tributário da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda do Estado RS, CESPE CEBRASPE, 2018

O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princípio da
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