Compete ao Tribunal Superior eleitoral processar e julgar originariamente: I. O registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República. II. Os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e juízes eleitorais dos Estados. III. A suspeição ou impedimento aos seus membros, ao Procurador Geral e aos funcionários da sua Secretaria. Quais estão corretas? A) Apenas I. B) Apenas II. C) Apenas III. D) Apenas I e III. E) I, II e III.

Compete ao Tribunal Superior eleitoral processar e julgar originariamente: I....

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.