Ingrid Nunes
EQUIPE
13/01/2025 • 21:55
Gabarito: e)
Uma norma constitucional de natureza programática é aquela que estabelece diretrizes a serem seguidas pelo Estado, sem a imposição de uma conduta específica e imediata.
No caso da alternativa e), "A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais", trata-se de uma norma de natureza programática, pois estabelece um objetivo a ser alcançado pelo Estado, sem determinar de forma direta como isso deve ser feito.
Essas normas servem como norteadores para a atuação estatal, orientando as políticas públicas a serem adotadas para a efetivação dos princípios e valores ali estabelecidos.
Uma norma constitucional de natureza programática é aquela que estabelece diretrizes a serem seguidas pelo Estado, sem a imposição de uma conduta específica e imediata.
No caso da alternativa e), "A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais", trata-se de uma norma de natureza programática, pois estabelece um objetivo a ser alcançado pelo Estado, sem determinar de forma direta como isso deve ser feito.
Essas normas servem como norteadores para a atuação estatal, orientando as políticas públicas a serem adotadas para a efetivação dos princípios e valores ali estabelecidos.
