Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens subsecutivos. Os direitos f...
Responda: No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens subsecutivos. Os direitos fundamentais são irrenunciáveis.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Os direitos fundamentais são considerados irrenunciáveis, ou seja, são direitos essenciais e inalienáveis que não podem ser renunciados ou retirados de uma pessoa, pois são garantidos pela Constituição Federal. Esses direitos visam assegurar a dignidade, liberdade e igualdade de todos os cidadãos. Portanto, é correto afirmar que os direitos fundamentais são irrenunciáveis.
Os direitos fundamentais são considerados irrenunciáveis, ou seja, são direitos essenciais e inalienáveis que não podem ser renunciados ou retirados de uma pessoa, pois são garantidos pela Constituição Federal. Esses direitos visam assegurar a dignidade, liberdade e igualdade de todos os cidadãos. Portanto, é correto afirmar que os direitos fundamentais são irrenunciáveis.
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