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A Constituição Federal de 1988 estabelece que ?todo o poder emana do povo?, que pode ex...

Responda: A Constituição Federal de 1988 estabelece que ?todo o poder emana do povo?, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do p...


1Q449537 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

A Constituição Federal de 1988 estabelece que ?todo o poder emana do povo?, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(a)
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A Constituição Federal de 1988 estabelece que "todo o poder emana do povo", o que significa que o povo detém a soberania e pode exercê-la diretamente. Um dos instrumentos constitucionais que materializa essa consequência é o plebiscito.

O plebiscito é uma consulta feita ao povo para que este delibere sobre uma questão de relevância nacional. Dessa forma, o povo exerce diretamente o poder de decidir sobre determinadas questões políticas, sociais ou econômicas, demonstrando a materialização do princípio da soberania popular.
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