Enaldo, estudante de direito, leu um alentado livro a respeito da Teoria Geral do Estado e constatou que a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil é a federação. Ao questionar os seus amigos a respeito de que entes integrariam a federação brasileira e quais as suas características essenciais, recebeu várias opiniões diferentes. Assinale a única que se compatibiliza com o sistema constitucional brasileiro: A) é integrada por União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios e tem como característica a dissolubilidade; B) é formada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e tem como característica a indissolubilidade; C) pode ser integrada por qualquer Estado ou Município que anua em observar as regras constitucionais; D) é formada por União, Estados e Municípios e tem como característica a indissolubilidade; E) é integrada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e somente pode ser dissolvida mediante plebiscito.

B) é formada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e tem como característica a indissolubilidade;

Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos

Enaldo, estudante de direito, leu um alentado livro a respeito da Teoria Geral do Es...

Responda: Enaldo, estudante de direito, leu um alentado livro a respeito da Teoria Geral do Estado e constatou que a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil é a federação. Ao questiona...

1Q449568 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Especialista Legislativo, ALERJ, FGV, 2017

Enaldo, estudante de direito, leu um alentado livro a respeito da Teoria Geral do Estado e constatou que a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil é a federação. Ao questionar os seus amigos a respeito de que entes integrariam a federação brasileira e quais as suas características essenciais, recebeu várias opiniões diferentes.

Assinale a única que se compatibiliza com o sistema constitucional brasileiro:

✂️ a) é integrada por União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios e tem como característica a dissolubilidade;
✂️ b) é formada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e tem como característica a indissolubilidade;
✂️ c) pode ser integrada por qualquer Estado ou Município que anua em observar as regras constitucionais;
✂️ d) é formada por União, Estados e Municípios e tem como característica a indissolubilidade;
✂️ e) é integrada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e somente pode ser dissolvida mediante plebiscito.