Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Uma pessoa presa...
Responda: Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Uma pessoa presa em patrulha policial pelo cometimento de crime deverá ser informada, nos termos da Constituição Federal de 19...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
A pessoa detida ou presa tem o direito de permanecer calada, e deve ser informada dos seus direitos no momento da prisão.
Art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
A pessoa detida ou presa tem o direito de permanecer calada, e deve ser informada dos seus direitos no momento da prisão.
Art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
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