Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possuía direitos fundamentais e direitos políticos. À luz da sistemática constitucional, o advogado deve afirmar que Jean: A) possui direitos políticos e fundamentais idênticos aos dos brasileiros naturalizados; B) não possui direitos políticos e fundamentais de qualquer natureza; C) possui direitos fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros, mas não direitos políticos; D) possui direitos fundamentais idênticos aos dos brasileiros, mas direitos políticos inferiores; E) possui direitos políticos e fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros.

C) possui direitos fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros, mas não direitos políticos;

Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e so...

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1Q449612 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV, 2018

Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possuía direitos fundamentais e direitos políticos.

À luz da sistemática constitucional, o advogado deve afirmar que Jean:

✂️ a) possui direitos políticos e fundamentais idênticos aos dos brasileiros naturalizados;
✂️ b) não possui direitos políticos e fundamentais de qualquer natureza;
✂️ c) possui direitos fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros, mas não direitos políticos;
✂️ d) possui direitos fundamentais idênticos aos dos brasileiros, mas direitos políticos inferiores;
✂️ e) possui direitos políticos e fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros.