No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que A) qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular. B) fica seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. C) visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. D) será concedida sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

B) fica seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que

No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que

✂️ a) qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular.
✂️ b) fica seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
✂️ c) visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
✂️ d) será concedida sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.