O Direito do Consumidor trata de direito de ordem pública e interesse social, o ...

questão de direito do consumidor da banca iades aplicada no concurso pge df (2011). confira a resolução completa abaixo:

Q449701•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade contratual e extracontratual•
IADES•
PGE DF•
Analista Jurídico

O Direito do Consumidor trata de direito de ordem pública e interesse social, o que implica a proteção judiciária do consumidor, ainda que ex officio, em qualquer tempo e grau jurisdicional. Assinale a alternativa incorreta acerca do tema.

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PORQUE

A teoria da lesão visa a proteger a equidade contratual.

Analisando-se as afirmações acima conclui-se que

Q450038•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade contratual e extracontratual•
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Defensor Público

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Q450993•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade contratual e extracontratual•
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