Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação decai em A) noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis ou não duráveis. B) trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. C) noventa dias, tratando-se do direito de ajuizar ação de prestação de contas com o escopo de obter esclarecimentos acerca da cobrança de taxas, tarifas e/ou encargos bancários. D) trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis. E) noventa dias, tratando-se de pretensão de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço.

D) trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o direito de reclamar pelo...

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação decai em

✂️ a) noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis ou não duráveis.
✂️ b) trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
✂️ c) noventa dias, tratando-se do direito de ajuizar ação de prestação de contas com o escopo de obter esclarecimentos acerca da cobrança de taxas, tarifas e/ou encargos bancários.
✂️ d) trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.
✂️ e) noventa dias, tratando-se de pretensão de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço.