Questão 449816: Com relação à defesa do consumidor em juízo, é cor... - FCC (2018)

ID: 449816•
Direito do Consumidor•
Atuação do Ministério Público•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS•
Defensor Público•
2018

Com relação à defesa do consumidor em juízo, é correto afirmar:

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Atuação do Ministério Público•
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Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens que se seguem. O Ministério Público não é parte legítima para defender em juízo direitos individuais homogêneos decorrentes de relações de consumo.

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Atuação do Ministério Público•
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Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 450741•
Direito do Consumidor•
Atuação do Ministério Público

João celebrou contrato de seguro de vida e invalidez, aderindo a plano oferecido por conhecida rede particular. O contrato de adesão, válido por cinco anos, prevê a possibilidade de cancelamento, em favor da seguradora, antes de ocorrer o sinistro, por alegação de desequilíbrio econômico?financeiro. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

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Atuação do Ministério Público•
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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS•
Defensor Público•
2018