Considera-se direito básico do consumidor: A) a facilitação da defesa do consumidor em juízo, garantindo, a qualquer público, gratuidade da Justiça. B) a célere prestação dos serviços públicos em geral. C) a prevenção contra danos difusos, sempre que for possível alguma lesão a consumidor específico. D) a divulgação no produto sobre sua periculosidade em, no mínimo, duas línguas, sendo uma necessariamente a do país onde se coloca à venda o produto. E) a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.

E) a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.

Questões Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor

Considera-se direito básico do consumidor:

Responda: Considera-se direito básico do consumidor:

1Q449826 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Fiscal de Defesa do Consumidor, Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA, FCC, 2017

Considera-se direito básico do consumidor:

✂️ a) a facilitação da defesa do consumidor em juízo, garantindo, a qualquer público, gratuidade da Justiça.
✂️ b) a célere prestação dos serviços públicos em geral.
✂️ c) a prevenção contra danos difusos, sempre que for possível alguma lesão a consumidor específico.
✂️ d) a divulgação no produto sobre sua periculosidade em, no mínimo, duas línguas, sendo uma necessariamente a do país onde se coloca à venda o produto.
✂️ e) a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.