Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de: A) erro essencial que torna anulável o negócio jurídico em questão; B) relação de consumo, em que Valéria é consumidora por equiparação; C) venda casada, por subordinar a aquisição do cartão ao pagamento de anuidade; D) vício por lesão, por impor a Valéria uma contratação desproporcional; E) vício por estado de perigo, em razão do evidente dolo de aproveitamento.

B) relação de consumo, em que Valéria é consumidora por equiparação;

Questões Direito do Consumidor Relação Jurídica de Consumo

Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco AZ S.A. com um cartão de ...

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1Q449833 | Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Analista Judiciário, TJ PI, FGV

Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de:

✂️ a) erro essencial que torna anulável o negócio jurídico em questão;
✂️ b) relação de consumo, em que Valéria é consumidora por equiparação;
✂️ c) venda casada, por subordinar a aquisição do cartão ao pagamento de anuidade;
✂️ d) vício por lesão, por impor a Valéria uma contratação desproporcional;
✂️ e) vício por estado de perigo, em razão do evidente dolo de aproveitamento.