Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípio, dentre outros: A) racionalização e melhoria dos serviços públicos. B) ação governamental no sentido de proteger o fornecedor e o consumidor, garantindo assim o equilíbrio do mercado de consumo. C) coibição e repressão da utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas, que possam causar prejuízos aos consumidores e fornecedores. D) ação governamental no sentido de proteger efetivamente o mercado de consumo. E) estudo constante das modificações do mercado de produção.

A) racionalização e melhoria dos serviços públicos.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consu...

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípio, dentre outros:

✂️ a) racionalização e melhoria dos serviços públicos.
✂️ b) ação governamental no sentido de proteger o fornecedor e o consumidor, garantindo assim o equilíbrio do mercado de consumo.
✂️ c) coibição e repressão da utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas, que possam causar prejuízos aos consumidores e fornecedores.
✂️ d) ação governamental no sentido de proteger efetivamente o mercado de consumo.
✂️ e) estudo constante das modificações do mercado de produção.