Questões Direito do Consumidor Decadência e Prescrição

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva ...

Responda: Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dos direitos do consumidor. Um agricultor adquiriu, de determinado fornecedor, sementes ...


1Q449936 | Direito do Consumidor, Decadência e Prescrição, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dos direitos do consumidor. Um agricultor adquiriu, de determinado fornecedor, sementes de algodão para fins de semeadura. Ao receber o produto em sua fazenda, o agricultor observou que a entrega havia sido feita em qualidade inferior à contratada. Questionado a respeito do referido vício, o fornecedor não tomou qualquer providência. Nessa situação, o agricultor deve acionar o fornecedor das sementes no prazo decadencial de trinta dias.
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