Nas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidor A) só pode desistir do contrato se o produto apresentar vício de qualidade. B) pode desistir do contrato no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, com direito à devolução da quantia paga com juros e correção monetária, exclusive o frete. C) pode desistir do contrato a qualquer tempo, com direito à devolução da quantia paga. D) pode desistir do contrato no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, com direito à devolução da quantia paga com juros e correção monetária, inclusive frete. E) não pode desistir do contrato uma vez efetivado o pagamento, em obséquio ao princípio pacta sunt servanda.

D) pode desistir do contrato no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, com direito à devolução da quantia paga com juros e correção monetária, inclusive frete.

Questões Direito do Consumidor Princípios dos negócios jurídicos contratuais

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1Q449937 | Direito do Consumidor, Princípios dos negócios jurídicos contratuais, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

Nas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidor

✂️ a) só pode desistir do contrato se o produto apresentar vício de qualidade.
✂️ b) pode desistir do contrato no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, com direito à devolução da quantia paga com juros e correção monetária, exclusive o frete.
✂️ c) pode desistir do contrato a qualquer tempo, com direito à devolução da quantia paga.
✂️ d) pode desistir do contrato no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, com direito à devolução da quantia paga com juros e correção monetária, inclusive frete.
✂️ e) não pode desistir do contrato uma vez efetivado o pagamento, em obséquio ao princípio pacta sunt servanda.