No que concerne aos direitos básicos dos consumidores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. A) O direito à informação adequada e clara quanto aos diferentes produtos e serviços não engloba a especificação correta dos riscos que apresentem. B) A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais é apurada mediante a verificação de culpa. C) O reconhecimento da nulidade de uma cláusula contratual abusiva invalida o contrato. D) O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe ao consumidor. E) A estipulação, em contrato de adesão, de instituição compulsória de arbitragem, é lícita desde que a respectiva redação seja clara e de fácil entendimento. Nessas hipóteses, em face do brocardo pacta sunt servanda, não será possível discutir a eventual abusividade do contrato em juízo.

B) A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais é apurada mediante a verificação de culpa.

No que concerne aos direitos básicos dos consumidores, de acordo com o Código de Defesa...

No que concerne aos direitos básicos dos consumidores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O direito à informação adequada e clara quanto aos diferentes produtos e serviços não engloba a especificação correta dos riscos que apresentem.
✂️ b) A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais é apurada mediante a verificação de culpa.
✂️ c) O reconhecimento da nulidade de uma cláusula contratual abusiva invalida o contrato.
✂️ d) O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe ao consumidor.
✂️ e) A estipulação, em contrato de adesão, de instituição compulsória de arbitragem, é lícita desde que a respectiva redação seja clara e de fácil entendimento. Nessas hipóteses, em face do brocardo pacta sunt servanda, não será possível discutir a eventual abusividade do contrato em juízo.