Eduardo, pedreiro, foi contratado por Cíntia para fazer uma reforma em sua casa,...

Questão de Direito do Consumidor da banca FGV (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q449980•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço•
FGV

Eduardo, pedreiro, foi contratado por Cíntia para fazer uma reforma em sua casa, incluindo a construção de duas paredes. Uma das paredes levantadas por Eduardo tombou e ocasionou danos ao fogão, à geladeira e a um bebedouro automático. Cíntia se negou a pagar o serviço parcial realizado por Eduardo e, por fim, ambos procuraram a Defensoria Pública. É correto afirmar que

não há relação de consumo em razão da vulnerabilidade recíproca.

há relação de consumo, mas não há responsabilidade civil de Eduardo em razão da vulnerabilidade recíproca.

trata-se de responsabilidade civil pelo fato do serviço por parte de Eduardo, que na hipótese será determinada mediante a verificação de culpa.

trata-se de responsabilidade civil pelo vício do serviço por parte de Eduardo, que na hipótese será determinada mediante a verificação de culpa.

não há relação de consumo por ausência de seus elementos.

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Q450111•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço

Em sua primeira viagem com seu carro zero quilômetro, Joaquim, fechado por outro veículo, precisa dar uma freada brusca para evitar um acidente. O freio não funciona, o que leva Joaquim, transtornado, a jogar o carro para o acostamento e, em seguida, abandonar a estrada. Felizmente, nenhum dano material ou físico acontece ao carro nem ao motorista, que, muito abalado, mal consegue acessar seu celular para pedir auxílio. Com a ajuda de moradores locais, se recupera do imenso susto e entra em contato com seus familiares. Na qualidade de advogado de Joaquim, qual seria a orientação correta a ser dada em relação às providências cabíveis?

Propositura de ação de responsabilidade civil pelo fato do produto em face do fabricante do veículo.

Não há ação a ser proposta porque não houve dano.

Propositura de ação de responsabilidade civil pelo fato do produto em face da concessionária que vendeu o veículo a Joaquim.

Propositura de ação de responsabilidade civil pelo vício do produto em face do fabricante e da concessionária, uma vez que a responsabilidade é solidária.

Q450377•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco PE•
Defensor Público•
2018

Após ter sofrido grave acidente, Mariana contratou o fisioterapeuta Carlos para cuidar de sua reabilitação. Contudo, o tratamento foi mal sucedido, e Mariana, por considerar que ficou inabilitada para o trabalho por tempo excessivo em razão da ineficiência e da má qualidade do serviço, deseja ajuizar demanda contra Carlos, para pleitear lucros cessantes.

Nessa situação hipotética, Mariana deve ajuizar ação de responsabilidade

pelo vício do serviço, e a responsabilidade de Carlos é subjetiva.

pelo fato do serviço, e a responsabilidade de Carlos é subjetiva.

pelo vício do serviço, e a responsabilidade de Carlos é objetiva.

pelo fato do serviço, e a responsabilidade de Carlos é objetiva.

com base no Código Civil, porque não houve relação de consumo.

Q449755•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço•
FCC•
Câmara Legislativa do DF DF•
Consultor Técnico•
2018

Embora as expressões sejam frequentemente utilizadas como sinônimo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), faz clara distinção entre vício e defeito, decorrentes da execução e especificação de serviços e materiais nos projetos e obras:

I. O produto ou serviço viciado é aquele que se mostra perigoso, colocando em risco a segurança do consumidor.

II No defeito há responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.

III No vício há responsabilidade pelo fato do produto, do serviço e da extensão da garantia.

IV No defeito a responsabilidade do fornecedor é restrita à substituição do produto, reexecução do serviço, rescisão do contrato, abatimento no preço e ressarcimento de perdas e danos.

Está correto o que se afirma APENAS em

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