Questões Direito do Consumidor Cláusulas Abusivas

Julgue os itens que se seguem, relativos às práticas comerciais e à proteção contratual...

Responda: Julgue os itens que se seguem, relativos às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor. De acordo com o entendimento do STJ, não é abusiva cláusula que exclua do...


Q449982 | Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, Defensor Público de Segunda Categoria, DPDF DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, relativos às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor. De acordo com o entendimento do STJ, não é abusiva cláusula que exclua do plano de saúde o custeio de prótese, em procedimento cirúrgico coberto pelo plano, fabricada de material importado, ainda que necessária ao restabelecimento da saúde do segurado.
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