Questão: No referente à proteção, à saúde e à segurança, julgue os it...

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ID: 449983•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz Substituto

No referente à proteção, à saúde e à segurança, julgue os itens subseqüentes. É expressamente proibida a venda, no mercado de consumo, de qualquer produto que acarrete, ao mesmo tempo, riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

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Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
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2018

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Considerando essa situação, julgue os itens a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.

Nessa relação entre as empresas, a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.

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Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
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Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
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ID: 449983•Direito do Consumidor•Relação Jurídica de Consumo•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp BA•Juiz Substituto

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Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz Substituto