Questão: No que tange à desconsideração da personalidade jurídica pre...

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ID: 450077•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade contratual e extracontratual•
CESPE CEBRASPE•
MEC•
Analista Processual

No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade das sociedades coligadas, no caso de ocorrência de algum dano ao consumidor, deve ser de natureza subjetiva e não objetiva.

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ID: 450994•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade contratual e extracontratual•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público Substituto

Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue os próximos itens. Sujeitam-se às normas de proteção e defesa do consumidor os serviços prestados por perito judicial.

ID: 450993•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade contratual e extracontratual•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Heitor agraciou cinco funcionários de uma de suas sociedades empresárias, situada no Rio Grande do Sul, com uma viagem para curso de treinamento profissional realizado em determinado sábado, de 9h às 15h, numa cidade do Uruguai, há cerca de 50 minutos de voo. Heitor custeou as passagens aéreas, translado e alimentação dos cinco funcionários com sua própria renda, integralmente desvinculada da atividade empresária. Ocorre que houve atraso no voo sem qualquer justificativa prestada pela companhia aérea. Às 14h, sem previsão de saída do voo, todos desistiram do embarque e perderam o curso de treinamento. Nesse contexto é correto afirmar que,

ID: 450987•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade contratual e extracontratual•
CESPE CEBRASPE•
BASA AM•
Técnico Científico

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito do consumidor, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Maria José comprou baldes de plástico de ambulantes que ofertavam esses produtos em domicílio, efetuando o pagamento com 3 cheques pré-datados. Decorridos 5 dias, Maria José observou a fragilidade dos produtos adquiridos e decidiu desistir do contrato. Nessa situação, o fornecedor dos baldes de plástico deverá reaver os bens vendidos e devolver as cártulas de cheques emitidas por Maria José.

ID: 450077• Direito do Consumidor• Responsabilidade contratual e extracontratual• CESPE CEBRASPE• MEC• Analista Processual

ID: 450077•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade contratual e extracontratual•
CESPE CEBRASPE•
MEC•
Analista Processual