Herculano, pedreiro, construiu no ano de 2006 uma laje na garagem de Pedro. Passados seis anos do término do serviço, a laje, no ano de 2012, ruiu, por vício oculto no serviço, danificando o automóvel de Pedro. De acordo com a Lei nº 8.078/90, a pretensão à reparação pelos danos causados, A) prescreveu em três anos, a contar do término do serviço. B) prescreveu em cinco anos, a contar do término do serviço. C) prescreve em quinze anos, a contar do término do serviço. D) prescreveu em cinco anos, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria. E) prescreve em quinze anos, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

D) prescreveu em cinco anos, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

Questões Direito do Consumidor Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço

Herculano, pedreiro, construiu no ano de 2006 uma laje na garagem de Pedro. Passados...

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1Q450082 | Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, Agente de Inteligência, MPE RN, FCC

Herculano, pedreiro, construiu no ano de 2006 uma laje na garagem de Pedro. Passados seis anos do término do serviço, a laje, no ano de 2012, ruiu, por vício oculto no serviço, danificando o automóvel de Pedro. De acordo com a Lei nº 8.078/90, a pretensão à reparação pelos danos causados,

✂️ a) prescreveu em três anos, a contar do término do serviço.
✂️ b) prescreveu em cinco anos, a contar do término do serviço.
✂️ c) prescreve em quinze anos, a contar do término do serviço.
✂️ d) prescreveu em cinco anos, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
✂️ e) prescreve em quinze anos, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.