Equipe Gabarite
EQUIPE
27/09/2025 • 13:00
Gabarito: e)
Vitor, ao celebrar um contrato de consumo, está de fato vinculado ao contrato, o que significa que ele deve cumprir o que foi acordado. No entanto, é importante destacar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece proteções especiais aos consumidores.
O CDC estabelece que os contratos não devem apenas atender aos interesses das partes, mas também respeitar a função social e a boa-fé. Isso implica que, mesmo que o contrato seja legalmente vinculante, ele não pode ser abusivo ou desequilibrado em detrimento do consumidor.
Além disso, o CDC permite a revisão de cláusulas contratuais que se revelem excessivamente onerosas para o consumidor, especialmente em situações de mudanças de circunstâncias que tornem a prestação de uma das partes excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra parte.
Portanto, enquanto Vitor está vinculado ao contrato, ele também tem direitos que podem mitigar os princípios tradicionais de obrigatoriedade e relatividade dos contratos, assegurando que os contratos de consumo sejam justos e equilibrados.
Vitor, ao celebrar um contrato de consumo, está de fato vinculado ao contrato, o que significa que ele deve cumprir o que foi acordado. No entanto, é importante destacar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece proteções especiais aos consumidores.
O CDC estabelece que os contratos não devem apenas atender aos interesses das partes, mas também respeitar a função social e a boa-fé. Isso implica que, mesmo que o contrato seja legalmente vinculante, ele não pode ser abusivo ou desequilibrado em detrimento do consumidor.
Além disso, o CDC permite a revisão de cláusulas contratuais que se revelem excessivamente onerosas para o consumidor, especialmente em situações de mudanças de circunstâncias que tornem a prestação de uma das partes excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra parte.
Portanto, enquanto Vitor está vinculado ao contrato, ele também tem direitos que podem mitigar os princípios tradicionais de obrigatoriedade e relatividade dos contratos, assegurando que os contratos de consumo sejam justos e equilibrados.