Questões Direito do Consumidor Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Analise cada assertiva e verifique as falsas e verdadeiras acerca dos instrumentos u...

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Q450093 | Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Inspetor Jurídico, Câmara de Duque de Caxias RJ, Dom Cintra Fundação

Analise cada assertiva e verifique as falsas e verdadeiras acerca dos instrumentos utilizados pelo poder público para execução da Política Nacional das Relações de Consumo, segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90):

( ) manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para todos os consumidores; ( ) instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério da Justiça;

( ) criação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais de consumo;

( ) criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo;

( ) concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.

A sequência correta de cima para baixo é:

a) F, V, F, V, F;
b) V, F, V, F, F;
c) V, V, F, V, V;
d) V, V, V, V, V;
e) F, F, V, V, V.