Equipe Gabarite
EQUIPE
16/11/2025 • 17:20
Gabarito: b)
Vamos analisar cada afirmativa com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
I - Consumidor compreende apenas as pessoas físicas que adquirem ou utilizam serviços como destinatários finais.
Errado. O CDC define consumidor como toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ou seja, não é só pessoa física, mas também jurídica.
II - Fornecedor compreende pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que desenvolvem atividade de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Correto. O CDC considera fornecedor toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
III - Serviço compreende as atividades de natureza securitária fornecidas, mediante remuneração, no mercado de consumo.
Correto. O CDC inclui no conceito de serviço as atividades de natureza securitária (relacionadas a seguros), desde que fornecidas mediante remuneração.
IV - Serviço compreende qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independente de remuneração, inclusive as decorrentes de relações de caráter trabalhista.
Errado. O CDC exige que o serviço seja fornecido mediante remuneração; atividades sem remuneração, como relações trabalhistas, não são abrangidas.
Portanto, as afirmativas corretas são II e III, que corresponde à alternativa b).
Vamos analisar cada afirmativa com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
I - Consumidor compreende apenas as pessoas físicas que adquirem ou utilizam serviços como destinatários finais.
Errado. O CDC define consumidor como toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ou seja, não é só pessoa física, mas também jurídica.
II - Fornecedor compreende pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que desenvolvem atividade de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Correto. O CDC considera fornecedor toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
III - Serviço compreende as atividades de natureza securitária fornecidas, mediante remuneração, no mercado de consumo.
Correto. O CDC inclui no conceito de serviço as atividades de natureza securitária (relacionadas a seguros), desde que fornecidas mediante remuneração.
IV - Serviço compreende qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independente de remuneração, inclusive as decorrentes de relações de caráter trabalhista.
Errado. O CDC exige que o serviço seja fornecido mediante remuneração; atividades sem remuneração, como relações trabalhistas, não são abrangidas.
Portanto, as afirmativas corretas são II e III, que corresponde à alternativa b).