Questão 450315: Com base no CDC, julgue os itens subsequentes. Pro... - CESPE CEBRASPE (2013)

ID: 450315•
Direito do Consumidor•
Proteção à Saúde e Segurança•
CESPE CEBRASPE•
ANTT•
Analista Administrativo

Com base no CDC, julgue os itens subsequentes.

Produto refere-se a qualquer bem, móvel ou imóvel, desde que se comprove a sua materialidade.

Questões Relacionadas

ID: 913557•
Direito do Consumidor•
Proteção a Saúde e Segurança•
AMEOSC•
Prefeitura de Palma Sola SC•
Agente de Vigilância Sanitária•
2023

No que diz respeito aos direitos Básicos do Consumidor, estabelecidos na Lei nº 8078/1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, analise as afirmativas abaixo.

São direitos básicos do consumidor:

I.A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
II.A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
III.A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.

É CORRETO o que se afirma em:

ID: 451002•
Direito do Consumidor•
Proteção à Saúde e Segurança•
FCC•
Agência de Fomento do Amapá AP•
Analista de Fomento•
2019

Tendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

ID: 450919•
Direito do Consumidor•
Proteção à Saúde e Segurança•
VUNESP•
PROCON SP•
Especialista em Proteção I

No que concerne à colocação de produtos e serviços no mercado de consumo, assinale a alternativa correta.

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ID: 450315• Direito do Consumidor• Proteção à Saúde e Segurança• CESPE CEBRASPE• ANTT• Analista Administrativo

ID: 450315•
Direito do Consumidor•
Proteção à Saúde e Segurança•
CESPE CEBRASPE•
ANTT•
Analista Administrativo