Questão 450329: São cláusulas contratuais abusivas aquelas que... - VUNESP (2013)

ID: 450329•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
VUNESP•
PROCON SP•
Especialista em Proteção I

São cláusulas contratuais abusivas aquelas que

Questões Relacionadas

ID: 1000320•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
IBFC•
TRF 5 REGIÃO•
Área Judiciária•
2024

Acerca da proteção contratual e das cláusulas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta

ID: 974193•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
FGV•
TJBA•
Conciliador•
2023

Imagine que, em um contrato coletivo envolvendo todas as unidades de um determinado condomínio, há uma cláusula que deixa a critério exclusivo do fornecedor a alteração unilateral de preço.
Considerando a situação narrada, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a cláusula é:

ID: 974101•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Os artigos 39 e 51 do CDC vedam diversas práticas e cláusulas contratuais abusivas no âmbito das relações de consumo.
Cada uma delas viola um dos direitos fundamentais garantidos no Art. 6º da Lei nº 8.078/1990.
A alternativa que correlaciona corretamente uma prática ou cláusula contratual vedada ao direito fundamental violado é:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 450329•Direito do Consumidor•Cláusulas Abusivas•VUNESP•PROCON SP•Especialista em Proteção I

ID: 450329•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
VUNESP•
PROCON SP•
Especialista em Proteção I