Questões Direito do Consumidor Interesses ou Direitos Difusos

Uma indústria de cerâmica passa a depositar seus detritos no leito de um rio de Port...

Responda: Uma indústria de cerâmica passa a depositar seus detritos no leito de um rio de Porto Ferreira sem adotar as medidas corretas para proteger a salubridade das águas daquele manancial. Muitas famí...


Q450331 | Direito do Consumidor, Interesses ou Direitos Difusos, Procurador Jurídico, Prefeitura de Porto Ferreira SP, VUNESP, 2017

Uma indústria de cerâmica passa a depositar seus detritos no leito de um rio de Porto Ferreira sem adotar as medidas corretas para proteger a salubridade das águas daquele manancial. Muitas famílias ribeirinhas que dependem da pesca e da água para consumo sofrem com a poluição causada pela indústria.

Neste caso, é correto afirmar que

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Neste caso, a situação descrita caracteriza um dano ambiental causado pela indústria de cerâmica, afetando diretamente as famílias ribeirinhas que dependem da pesca e da água para consumo. Essas pessoas lesadas formam uma coletividade de pessoas, unidas pelos interesses difusos de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

Os interesses difusos são aqueles que não pertencem a um grupo específico de pessoas, mas sim a uma coletividade indeterminada, como é o caso das famílias ribeirinhas afetadas pela poluição do rio. Assim, a tutela desses interesses difusos é realizada por meio da defesa coletiva, visando proteger o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas atingidas.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois as pessoas lesadas formam uma coletividade de pessoas e possuem interesses difusos que as unem na busca pela reparação dos danos ambientais causados pela indústria de cerâmica.
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