Considerando o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, no rótulo de alimentos e ingredientes alimentares pré-embalados, destinados ao consumo humano ou animal, deve constar que os mesmos contêm ou são produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados. A obrigatoriedade se aplica aos produtos com presença superior ao limite de: A) dez por cento do produto; B) cinco por cento do produto; C) um por cento do produto; D) cinco décimos por cento do produto; E) um décimo por cento do produto.

Considerando o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de...

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