Questões Direito do Consumidor Relação Jurídica de Consumo
Uma explosão, no interior de uma loja localizada no centro de uma grande cidade, cau...
Responda: Uma explosão, no interior de uma loja localizada no centro de uma grande cidade, causou danos a pessoas que se encontravam no interior e no exterior do estabelecimento. Com base nessa sit...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
LEI Nº8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art.2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Art.17. Para os efeitos desta Seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.
LEI Nº8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art.2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Art.17. Para os efeitos desta Seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.
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