Em contrato de prestação de serviços celebrado entre entidade de atendimento particular e um idoso, previu-se cláusula segundo a qual todos os produtos não incluídos na mensalidade (fraldas, produtos de higiene, pomadas etc.) deverão ser dela adquiridos. Desse modo, o contratante obrigou-se a pagar a mensalidade e esses produtos extras. Nessa situação hipotética, esse ajuste A) não é irregular, porque em se tratando de negócio jurídico privado, as partes têm liberdade para contratar. B) não é irregular, porque não há violação a interesses metaindividuais. C) não é irregular, por tratar-se de contrato de adesão. D) é irregular, por conter cláusula abusiva de venda casada. E) é irregular, porque o contratante idoso não foi representado por quem de direito.

D) é irregular, por conter cláusula abusiva de venda casada.

Questões Direito do Consumidor Cláusulas Abusivas

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1Q450437 | Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PB, FCC, 2018

Em contrato de prestação de serviços celebrado entre entidade de atendimento particular e um idoso, previu-se cláusula segundo a qual todos os produtos não incluídos na mensalidade (fraldas, produtos de higiene, pomadas etc.) deverão ser dela adquiridos. Desse modo, o contratante obrigou-se a pagar a mensalidade e esses produtos extras. Nessa situação hipotética, esse ajuste

✂️ a) não é irregular, porque em se tratando de negócio jurídico privado, as partes têm liberdade para contratar.
✂️ b) não é irregular, porque não há violação a interesses metaindividuais.
✂️ c) não é irregular, por tratar-se de contrato de adesão.
✂️ d) é irregular, por conter cláusula abusiva de venda casada.
✂️ e) é irregular, porque o contratante idoso não foi representado por quem de direito.