Marcos de Castro
EQUIPE
16/04/2025 • 14:22
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), mais especificamente no artigo 61, é previsto que os crimes contra as relações de consumo são agravados quando cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade pública. Isso se deve ao fato de que, em tais períodos, os consumidores se encontram em situação de maior vulnerabilidade, e a legislação busca proteger esses consumidores de práticas abusivas que possam aproveitar-se do contexto adverso. Portanto, a afirmação é correta.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), mais especificamente no artigo 61, é previsto que os crimes contra as relações de consumo são agravados quando cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade pública. Isso se deve ao fato de que, em tais períodos, os consumidores se encontram em situação de maior vulnerabilidade, e a legislação busca proteger esses consumidores de práticas abusivas que possam aproveitar-se do contexto adverso. Portanto, a afirmação é correta.