Questões Direito do Consumidor Lei de Execução Penal LEP
Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir. Os crimes contra as ...
Responda: Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir. Os crimes contra as relações de consumo, tornam-se mais graves se forem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), mais especificamente no artigo 61, é previsto que os crimes contra as relações de consumo são agravados quando cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade pública. Isso se deve ao fato de que, em tais períodos, os consumidores se encontram em situação de maior vulnerabilidade, e a legislação busca proteger esses consumidores de práticas abusivas que possam aproveitar-se do contexto adverso. Portanto, a afirmação é correta.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), mais especificamente no artigo 61, é previsto que os crimes contra as relações de consumo são agravados quando cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade pública. Isso se deve ao fato de que, em tais períodos, os consumidores se encontram em situação de maior vulnerabilidade, e a legislação busca proteger esses consumidores de práticas abusivas que possam aproveitar-se do contexto adverso. Portanto, a afirmação é correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários