Uma escola fornecia gratuitamente aulas de corte e costura para a comunidade car...

Questão de Direito do Consumidor da banca FCC aplicada no concurso TRE SE (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q450470•
Direito do Consumidor•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TRE SE•
Técnico Judiciário

Uma escola fornecia gratuitamente aulas de corte e costura para a comunidade carente. Com a falta de professores especializados, deixou de fazê-lo, antes do fim do curso. Portanto, a escola

deverá ressarcir os alunos prejudicados por danos morais.

cometeu crime contra o consumidor, pois deixou de prestar um serviço previamente ajustado.

será obrigada a complementar o curso, sob pena de responsabilidade.

não cometeu crime contra o consumidor, pois o serviço era gratuito.

cometeu publicidade enganosa.

Questões Relacionadas

Q450080•
Direito do Consumidor•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Considerando a DESO como uma sociedade de economia mista concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto, julgue os itens a seguir, acerca do direito do consumidor. Constituiria crime contra as relações de consumo o fato de a DESO dificultar a um consumidor o acesso às informações referentes a ele, constantes em seus cadastros.

Certo

Errado

Q450072•
Direito do Consumidor•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
ANS•
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

A empresa "Chá-Bar Ltda." foi contratada para prestar serviço de buffet de pratos quentes na festa que seria realizada na residência de Alexandre. O gerente que representou a empresa na contratação, ciente do perigo, deixou de alertar Alexandre, mediante recomendação escrita ostensiva, sobre a periculosidade do serviço a ser prestado, consistente na utilização de botijões de gás como combustível dos fogareiros que seriam distribuídos pela empresa "Chá-Bar Ltda." na residência, durante a festa. No decorrer da festa, um dos botijões veio a explodir, ferindo os convidados que estavam no local. De acordo com a Lei nº 8.078/90, o gerente da empresa "Chá-Bar Ltda." poderá ser condenado por meio de processo judicial criminal por crime doloso, à pena de

reclusão de cinco meses a um ano e multa.

reclusão de cinco meses a três anos e multa.

reclusão de oito meses a três anos e multa.

detenção de quatro meses a três anos e multa.

detenção de seis meses a dois anos e multa.

Q450067•
Direito do Consumidor•
Lei de Execução Penal LEP•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Guarapari ES•
Fiscal de Posturas e Defesa do Consumidor

Constituem crimes contra as relações de consumo previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais de algumas condutas. Analise:

I. Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos indivíduos, recipientes ou publicidade.

II. Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior a sua colocação no mercado.

III. Executar serviço de alto grau de periculosidade, contraindo determinação de autoridade competente.

IV. Corrigir publicidade que ostensivamente se torne enganosa.

Estão corretas apenas as alternativas:

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