Ingrid Nunes
EQUIPE
07/10/2025 • 05:17
Gabarito: a)
A questão aborda a segurança e a periculosidade de produtos e serviços sob a ótica do Direito do Consumidor. A alternativa correta é a letra 'a', que afirma que os requisitos de normalidade e previsibilidade devem estar presentes para o reconhecimento da periculosidade inerente ou latente de produtos ou serviços.
A normalidade refere-se ao funcionamento esperado do produto ou serviço sob condições normais de uso. A previsibilidade relaciona-se com a capacidade de antever riscos que o produto ou serviço pode apresentar. Juntos, esses conceitos ajudam a determinar se um produto ou serviço possui periculosidade inerente, ou seja, riscos que são intrínsecos e podem ser esperados pelo consumidor.
As demais alternativas são incorretas porque: 'b' erra ao dizer que a periculosidade adquirida não deriva de defeito e é previsível, quando na verdade, ela pode derivar de um defeito não óbvio. 'c' é incorreta porque a informação adequada não permite a comercialização de produtos com periculosidade exagerada, mas sim busca reduzir os riscos ao consumidor. 'd' confunde conceitos de vício e defeito, que são distintos no direito do consumidor. 'e' é equivocada ao sugerir que a conformidade regulatória elimina a periculosidade de um produto.
A questão aborda a segurança e a periculosidade de produtos e serviços sob a ótica do Direito do Consumidor. A alternativa correta é a letra 'a', que afirma que os requisitos de normalidade e previsibilidade devem estar presentes para o reconhecimento da periculosidade inerente ou latente de produtos ou serviços.
A normalidade refere-se ao funcionamento esperado do produto ou serviço sob condições normais de uso. A previsibilidade relaciona-se com a capacidade de antever riscos que o produto ou serviço pode apresentar. Juntos, esses conceitos ajudam a determinar se um produto ou serviço possui periculosidade inerente, ou seja, riscos que são intrínsecos e podem ser esperados pelo consumidor.
As demais alternativas são incorretas porque: 'b' erra ao dizer que a periculosidade adquirida não deriva de defeito e é previsível, quando na verdade, ela pode derivar de um defeito não óbvio. 'c' é incorreta porque a informação adequada não permite a comercialização de produtos com periculosidade exagerada, mas sim busca reduzir os riscos ao consumidor. 'd' confunde conceitos de vício e defeito, que são distintos no direito do consumidor. 'e' é equivocada ao sugerir que a conformidade regulatória elimina a periculosidade de um produto.