Patrícia comprou um carro anunciado como seminovo por
R$40.000,00 em um anúncio no site de classificados CompraFácil .
Ela negociou diretamente com Mário, que se dizia representante
de uma concessionária.
CompraFácil, requerendo a restituição dos valores pagos e uma
indenização por danos morais.
CompraFácil , tão somente que a plataforma deveria ser
responsabilizada por permitir a fraude. A plataforma CompraFácil
defendeu-se, alegando que apenas oferece espaço para anúncios,
sem intermediar negociações ou gerir pagamentos entre as partes.
a) A CompraFácil pode ser responsabilizada por danos materiais
e morais, pois mesmo não participando diretamente da
negociação, sua atuação como plataforma de anúncios a
coloca na cadeia de consumo, integrando, portanto, a relação
de consumo entre Patrícia e a CompraFácil para fins de
responsabilidade civil.
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b) A CompraFácil pode ser responsabilizada, pois resta
configurada a relação de consumo com Patrícia em razão de se
tratar de serviço com pagamento indireto, pelo qual a
CompraFácil obtém lucro indireto por meio de publicidade.
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c) A CompraFácil não pode ser responsabilizada pelos danos
materiais ou morais sofridos por Patrícia, seja porque a
gratuidade do serviço afasta a caracterização da relação de
consumo, seja porque não interveio no contrato de compra e
venda nem no pagamento.
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d) A CompraFácil não pode ser responsabilizada pelos danos
materiais ou morais sofridos por Patrícia pois não é
responsável pela negociação entre as partes e, também,
porque não restou configurada falha na prestação de serviços
por parte da CompraFácil , devendo Patrícia buscar a satisfação
dos seus prejuízos em face de Mário.
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e) A CompraFácil pode ser responsabilizada, pois integra a cadeia
de consumo, obtendo lucro indireto, sendo responsável pela
validade das negociações intermediadas pela plataforma em
razão do dever específico de segurança que a coloca na
posição de garante.
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