Questão: Para aumentar as suas vendas, determinada empresa veiculou p...

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ID: 450535•
Direito do Consumidor•
Publicidade enganosa e abusiva•
FCC•
Assembléia Legislativa PE•
Analista Legislativo

Para aumentar as suas vendas, determinada empresa veiculou publicidade deixando de informar sobre dado essencial do produto. Neste caso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade é

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ID: 924251•
Direito do Consumidor•
Publicidade enganosa e abusiva•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Academia de ginástica veicula anúncio assinalando que os seus alunos, quando viajam ao exterior, podem se utilizar de rede mundial credenciada, presente em 60 países e 230 cidades, sem custo adicional. Um ano após continuamente fazer tal divulgação, vários alunos reclamam que, em quase todos os países, é exigida tarifa de uso da unidade conveniada. A academia responde que a referência ao sem custo adicional refere-se à inexistência de acréscimo cobrado por ela, e não de eventual cobrança, no exterior, de terceiro.

Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.

ID: 924120•
Direito do Consumidor•
Publicidade enganosa e abusiva•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

ID: 923074•
Direito do Consumidor•
Publicidade enganosa e abusiva•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da disciplina jurídica da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.

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