Questão 450551: À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do... - CESPE CEBRASPE (2016)

ID: 450551•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
TCE PA•
Auxiliar Técnico de Controle Externo

À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Segundo o CDC, o conceito de fornecedor abrange não apenas pessoas físicas e jurídicas, mas até mesmo entes despersonalizados.

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ID: 450979•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
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Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende.

Considerando essa situação, julgue os itens a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.

Nessa relação entre as empresas, a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.

ID: 450963•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
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Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
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Conforme a jurisprudência do STJ, configura relação jurídica de consumo a relação

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