Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar: A) O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática. B) É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. C) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial. D) É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial. E) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

E) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor ...

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

✂️ a) O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática.
✂️ b) É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
✂️ c) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.
✂️ d) É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.
✂️ e) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.