Questões Direito do Consumidor Relação Jurídica de Consumo
No referente à proteção, à saúde e à segurança, julgue os itens subseqüentes. Se um for...
Responda: No referente à proteção, à saúde e à segurança, julgue os itens subseqüentes. Se um fornecedor de determinado produto, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, vier a ter conhecimento...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão trata de uma obrigação importante do fornecedor em relação à segurança dos consumidores. Quando o fornecedor descobre que um produto que já está no mercado apresenta algum risco ou periculosidade, ele deve comunicar imediatamente as autoridades competentes e também os consumidores. Essa comunicação deve ser feita por meio de anúncios publicitários, que precisam ser veiculados na imprensa, rádio e televisão, e o custo disso é por conta do próprio fornecedor. Isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor, que visa proteger a saúde e segurança do consumidor, garantindo que ele seja informado sobre riscos que possam afetá-lo. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão trata de uma obrigação importante do fornecedor em relação à segurança dos consumidores. Quando o fornecedor descobre que um produto que já está no mercado apresenta algum risco ou periculosidade, ele deve comunicar imediatamente as autoridades competentes e também os consumidores. Essa comunicação deve ser feita por meio de anúncios publicitários, que precisam ser veiculados na imprensa, rádio e televisão, e o custo disso é por conta do próprio fornecedor. Isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor, que visa proteger a saúde e segurança do consumidor, garantindo que ele seja informado sobre riscos que possam afetá-lo. Portanto, a afirmativa está correta.
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