Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o produto é defeituoso quando não ofer...

Questão de Direito do Consumidor da banca COMPERVE aplicada no concurso Tribunal de Justiça nbsp RN (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Para isso, levam-se em consideração as circunstâncias relevantes, dentre as quais