Questão: Não tem legitimidade ativa para propor ação coletiva de cons...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 450606•
Direito do Consumidor•
Ações Coletivas•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Juiz de Direito Substituto•
2018

Não tem legitimidade ativa para propor ação coletiva de consumo

Questões Relacionadas

ID: 923955•
Direito do Consumidor•
Ações Coletivas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

João celebrou contrato de seguro de vida e invalidez, aderindo a plano oferecido por conhecida rede particular. O contrato de adesão, válido por cinco anos, prevê a possibilidade de cancelamento, em favor da seguradora, antes de ocorrer o sinistro, por alegação de desequilíbrio econômico-financeiro.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

ID: 922222•
Direito do Consumidor•
Ações Coletivas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta a respeito da disciplina normativa da defesa, em juízo, do consumidor.

ID: 450970•
Direito do Consumidor•
Ações Coletivas•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público de Classe Inicial

A respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 88 a 92. Conforme previsão expressa do CDC, entre outros legitimados concorrentemente, a DP é parte legitimada para propor ACP na defesa coletiva dos direitos dos consumidores.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 450606•Direito do Consumidor•Ações Coletivas•CONSULPLAN•Tribunal de Justiça MG•Juiz de Direito Substituto•2018

ID: 450606•
Direito do Consumidor•
Ações Coletivas•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Juiz de Direito Substituto•
2018