Questões Direito do Consumidor Lei de Execução Penal LEP

Em cada um dos itens a seguir, referentes, respectivamente, a crimes contra o consumido...

Responda: Em cada um dos itens a seguir, referentes, respectivamente, a crimes contra o consumidor e ao tráfico ilícito de entorpecentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser...


1Q450665 | Direito do Consumidor, Lei de Execução Penal LEP, Técnico legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, referentes, respectivamente, a crimes contra o consumidor e ao tráfico ilícito de entorpecentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Como forma de aumentar suas vendas, um comerciante, que vende microcomputadores e presta serviços de manutenção a esse tipo de equipamento, costuma fazer afirmações falsas ou enganosas sobre seus produtos e serviços. Nessa situação, a prática descrita constitui crime contra o consumidor, consumando-se o delito com a causação de efetivo prejuízo econômico ao consumidor, uma vez que se trata de crime de dano.
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