Questão 450721: Acerca das normas de proteção e defesa do consumid... - CESPE CEBRASPE (2008)

ID: 450721•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público Substituto

Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue os próximos itens. É considerada consumidora indústria farmacêutica que tenha firmado contrato de financiamento com vistas exclusivamente a incrementar sua atividade negocial.

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ID: 450979•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil SE•
Delegado de Polícia Substituto•
2018

Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende.

Considerando essa situação, julgue os itens a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.

Nessa relação entre as empresas, a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.

ID: 450963•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
VUNESP•
CRbio•
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ID: 450954•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Federal 5a Região•
Juiz Federal Substituto da 5a Região

Conforme a jurisprudência do STJ, configura relação jurídica de consumo a relação

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