Questão: De acordo com o entendimento do STJ, a relação entre concess...

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ID: 450729•
Direito do Consumidor•
Proteção Contratual•
FAUEL•
AGEPAR•
Especialista em Regulação•
2018

De acordo com o entendimento do STJ, a relação entre concessionária de serviço público e o usuário final, para o fornecimento de serviços públicos essenciais, tais como água e energia:

Questões Relacionadas

ID: 450998•
Direito do Consumidor•
Proteção Contratual•
MPE MS•
Ministério Público Estadual MS•
Promotor de Justiça Substituto•
2018

De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa incorreta.

ID: 450974•
Direito do Consumidor•
Proteção Contratual•
Conselho Regional dos Representantes Comerciais SP•
Telefonista•
2019

No Código de Proteção e Defesa do Consumidor, referente à Proteção Contratual, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. Qual a condição em que a contratação de fornecimento de produtos e serviços deve correr?

ID: 450903•
Direito do Consumidor•
Proteção Contratual•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público Nível I

Com referência a contratos de consumo e considerando que, em um contrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativa quando do fechamento do contrato, tenha-se tornado excessivamente onerosa para o consumidor, em razão de fatos supervenientes, julgue os itens seguintes. A revisão judicial do contrato limita-se apenas às cláusulas referentes à prestação do consumidor, não tendo o mesmo direito o fornecedor.

ID: 450729•Direito do Consumidor•Proteção Contratual•FAUEL•AGEPAR•Especialista em Regulação•2018

ID: 450729•
Direito do Consumidor•
Proteção Contratual•
FAUEL•
AGEPAR•
Especialista em Regulação•
2018